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Coordenação do SIGA

Confira como foi a reunião do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo – SIGA

Foi realizada nesta quarta-feira, 13 de março, em Brasília, uma reunião do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo – SIGA, da administração pública federal (APF), que contou com a presença da diretora-geral do Arquivo Nacional e presidente da Comissão de Coordenação do SIGA, Neide De Sordi, da coordenadora da Comissão do SIGA, Carolina de Oliveira, e de representantes de todos os ministérios. 

Durante a reunião, os membros da Comissão do SIGA apresentaram propostas que obtiveram o apoio da presidente da Comissão, que se comprometeu a buscar a colaboração do Ministério da Justiça e Segurança Pública e demais esferas. O encontro teve como principal deliberação a retomada da criação dos grupos técnicos de trabalho da comissão do SIGA, que este ano contará com quatros novos grupos: Política Arquivística do Poder Executivo Federal, Revisão do Decreto nº 4915 (que criou o SIGA), Conteúdo dos Programas de Capacitação, Seminário do SIGA 2020.

A existência do SIGA está ligada ao fato de ser dever do poder público a gestão e a proteção especial aos documentos arquivísticos, como instrumento de apoio à administração, à cultura, ao desenvolvimento científico e como elementos de prova e informação. O SIGA tem a finalidade de garantir ao cidadão e aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal o acesso aos documentos arquivísticos e às informações neles contidas, resguardados os aspectos de sigilo e as restrições administrativas ou legais.

O Arquivo Nacional é o órgão central do SIGA e tem atuado junto aos órgãos e entidades integrantes do Sistema na orientação técnica sobre a gestão de documentos arquivísticos, digitais e não digitais, com o objetivo de melhorar a produção e o uso desses documentos visando a sua destinação final (guarda permanente ou eliminação).

Fonte: ASCOM/Arquivo Nacional

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