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O Siga

Comissão de Coordenação do SIGA

Publicado: Segunda, 16 de Novembro de 2015, 12h52 | Última atualização em Sexta, 02 de Junho de 2017, 19h04 | Acessos: 6839

O Decreto nº 4.915, de 12 de dezembro de 2003, instituiu a Comissão de Coordenação do SIGA. Sua reunião de instalação foi realizada no dia 28 de janeiro de 2004, às 9:30h, no auditório da Secretaria de Imprensa e Divulgação da Presidência da República, localizado no subsolo do Palácio do Planalto, com a participação dos presidentes/coordenadores das Subcomissões de Coordenação do SIGA dos Ministérios e órgãos equivalentes.

 Regimento Interno da Comissão de Coordenação do SIGA
 Reuniões da Comissão de Coordenação do SIGA

Competências

O artigo 6º do Decreto nº 4.915, de 12 de dezembro de 2003, institui a Comissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA, da Administração Pública Federal, cabendo-lhe:

  • Assessorar o órgão central no cumprimento de suas atribuições;
  • Propor políticas, diretrizes e normas relativas à gestão de documentos de arquivo a serem implantadas nos órgãos e entidades da administração pública federal;
  • Propor aos órgãos integrantes do SIGA as alterações ou adaptações necessárias ao aperfeiçoamento dos mecanismos de gestão de documentos de arquivo;
  • Avaliar os resultados da aplicação das normas e propor os ajustamentos que se fizerem necessários, visando à modernização e ao aprimoramento do SIGA.
Composição

Conforme o Art. 7° do Decreto nº 4.915, de 12 de dezembro de 2003.

Presidente da Comissão de Coordenação do SIGA
Diretor-Geral do Arquivo Nacional
Tel.: (21) 2179-1290/1313

Demais Membros da Comissão:

Representante do Arquivo Nacional, Órgão Central do SIGA:
Portaria AN nº 10, de 16/01/2017 - DOU nº 18, seção 2, p. 33 e 34, de 25/01/2017

Sallya de Oliveira Pereira
Supervisora do Núcleo de Governança do SIGA no Arquivo Nacional
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Representante do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática - SISP

Ana Maria Vieira dos Santos Neto
Diretora do Departamento de Logística, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação - SLTI, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP
Tel. (61) 2020-1545

 

Representante do Sistema de Serviços Gerais - SISG

Eleidimar Odília Isaque da Silva
Coordenadora-Geral na Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação - SLTI, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP
Tel. (61) 2020-1166

 

Representante da Advocacia-Geral da União - AGU

Maria Dalva Pimentel Mendes Fernandes
Coordenadora-Geral de Gestão de Documentação e Informação, da Secretaria-Geral da AGU
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Erlândia de Lacerda (Suplente)
Coordenação-Geral de Gestão de Documentação e Informação - CGDI
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Representante da Casa Civil da Presidência da República - CC-PR

Luiz Fernando Castelo Fernandes
Coordenador de Documentação
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Breno Bajo Dutra (Suplente)
Supervisor na Coordenação-Geral de Gestão de Documentação e Informação, da SACC
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Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União - CGU

Informação não disponível.

 

Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República - GSI-PR

Ten Cel (EB) Fernando William Lopes Galvão
Departamento de Gestão e de Articulação Institucional – DGes, da Secretaria-Executiva
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2º Ten (EB) João Maia Junior (Suplente)
Departamento de Gestão e de Articulação Institucional – DGes
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Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA

Ric Marlone Gonçalves Costinhas
Arquivo Central / Coordenação-Geral Logística e Serviços Gerais - CGSG/SPOA/SE
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Irene Profiria dos Santos (Suplente)
Chefe da Seção de Análise, Conservação e Eliminação de Documentos
Coordenação-Geral Logística e Serviços Gerais - CGSG/SPOA/SE
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Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTI

Informação não disponível.

 

Ministério da Cultura - MinC

Adleide Catarina Falcão
Coordenadora de Protocolo, Documentação e Informação - CPDI
Coordenação-Geral de Atendimento, Documentação è Prestação de Contas
Diretoria de Gestão Interna - DGI, da Secretaria Executiva - SE
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Martha Ricardo Correa Barboza Mouterde (Suplente)
Coordenação de Documentação e Informação - CDI
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos - CGRL/SPOA/SE
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Ministério da Defesa - MD

Nilsa Paulo de Azevedo
Assistente no Gabinete do Ministro - GM
Chefe dos Serviços de Protocolo e Arquivo
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Miraildes Alves Regino (Suplente)
Assistente na Assessoria de Comunicação Social - ASCOM/GM
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Ministério da Educação - MEC

Suellen Silva Pinho
[Exonerada pela Portaria GM/MEC nº 932, de 04.11.2014 - DOU nº 215, seção 2, p. 11, de 06.11.2014]

Leonardo Ruas Correia (Suplente)
Arquivista do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP
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Ministério da Fazenda - MF

Amanda Freitas Gomes
Chefe da Divisão de Documentação e Sistemas – Didoc 
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Eduardo Fernandes Augusto (Suplente)
Chefe de Serviço Substituto da Divisão de Documentação e Sistemas - Didoc
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Ministério da Integração Nacional - MI

Arlete Cristina da Silva Ramos
Coordenadora de Documentação e Informação Bibliográfica – CODIB
Departamento de Gestão Interna – DGI, da Secretaria-Executiva – SECEX 
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Márcio Messias Vieira Lima (Suplente)
Enquanto Representante da Coordenação de Documentação e Informação Bibliográfica - CODIB, segundo Portaria SECEX/MI nº 25, de 16.12.2013 - Boletim Interno nº 12.1, de 16.12.2013.
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Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJ

Bruno Crescenti de Paiva
Substituto do Coordenador-Geral de Modernização e Administração – CGMA/SPOA/SECEX
Coordenador de Documentação e Informação - CDI
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Marcelo Lira da Costa Leite (Suplente)
Analista Técnico Administrativo
Coordenação-Geral de Modernização e Administração – CGMA/SPOA/SECEX
Tel.: (61) 2025-2185 / Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.; Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

Ministério da Saúde - MS

Cláudia Dias Geraldes
Tel.: (61) 3315-2530 / Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Suplente: informação não disponível.

 

Ministério das Cidades - MCidades

Cíntia Aparecida de Moura e Silva [Cedida ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão]

Marluci Nunes da Silva Freire – 1ª Suplente
Chefe de Divisão da CGLOG/SPOA 
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Paulo André Pereira Brito – 2º Suplente
Chefe de Divisão Substituto da CGLOG/SPOA 
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Ministério das Relações Exteriores - MRE

Ministro João Pedro Corrêa Costa
Diretor do Departamento de Comunicações e Documentação - DCD
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Conselheiro Pedro Frederico de Figueiredo Garcia – 1º Suplente
Coordenador da Coordenação-Geral de Documentação Diplomática - CDD
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Conselheiro Geraldo Cordeiro Tupynambá – 2º Suplente
Chefe da Divisão de Comunicações e Arquivo - DCA

 

Ministério de Minas e Energia - MME

Kátia Holanda de Carvalho
Chefe Substituta de Divisão de Gestão de Documentação e Informação Bibliográfica - DGDIB, da Coordenação de Atividades Gerais, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SPOA, da Secretaria-Executiva - SE
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Geraldo Ribeiro dos Santos (1º Suplente)
Divisão de Gestão de Documentação e Informação Bibliográfica – DGDIB
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Maria Selmi Alves da Silva (2º Suplente)
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos - CGRL
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Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário - MDSA

Informação não disponível

 

Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC

Edson Brandão Cruz
Chefe da Seção de Arquivo Geral
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Creison Souza Cruz (Suplente)
Analista Técnico Administrativo da Seção de Arquivo Geral - SEARQ
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Ministério do Esporte – ME

Henrique Voigt Figueiredo [Exonerado pela Portaria GABIN/ME nº 41, de 25.04.2006 - DOU nº 79, seção 2, p. 32, de 26.04.2006]

Virgílio Dantas Lins Filho (Suplente)
Chefe do Protocolo e Assistente Técnico da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos.
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Ministério do Meio Ambiente - MMA

Fátima Aparecida Xavier Martelloti
Portaria GABIN/MMA nº 353, de 14.09.2010 – DOU nº 177, seção 2, p. 58, de 15.09.2010; alterada pela Portaria MJ nº 166 de 18.02.2016 - DOU nº 33, seção 2, p. 42, de 19.02.2016.

Chefe da Divisão de Documentação e Informação
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Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MP

Ana Karina Barros Sobral
Coordenadora de Documentação e Informação, da Coordenação-Geral de Documentação e Administração Predial, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração – CODIN/CGDAP/SPOA
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Filipe Augusto Francisco de Moraes – Suplente
Coordenador Substituto da CODIN/CGDAP/SPOA
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Ministério do Trabalho

Roberto Mário Vieira da Silva
Coordenação de Documentação e Informação – CDINF, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos - CGRL
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Maria Nilda Pires de Oliveira – Suplente
Coordenação de Documentação e Informação – CDINF/CGRL
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Ministério do Turismo – MTur

Tiago Cunha Nascimento
Arquivo Central, da Coordenação Geral de Recursos Logísticos - CGRL
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Débora Alves de Freitas Silva Faria (Suplente)

 

Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil

Informação não disponível.

 

Secretaria-Geral da Presidência da República – SGPR

Informação não disponível.
[Conforme Ofício nº 22/2009/CODIN/PR de 19 de maio de 2009, a Gestão de Documentos de Arquivo da Secretaria-Geral da Presidência da República está subordinada à Coordenação-Geral de Documentação e Informação da Casa Civil da Presidência da República]

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