Comissão de Coordenação do SIGA
O Decreto nº 4.915, de 12 de dezembro de 2003, instituiu a Comissão de Coordenação do SIGA. Sua reunião de instalação foi realizada no dia 28 de janeiro de 2004, às 9:30h, no auditório da Secretaria de Imprensa e Divulgação da Presidência da República, localizado no subsolo do Palácio do Planalto, com a participação dos presidentes/coordenadores das Subcomissões de Coordenação do SIGA dos Ministérios e órgãos equivalentes.
Regimento Interno da Comissão de Coordenação do SIGA
Reuniões da Comissão de Coordenação do SIGA
Competências
O artigo 6º do Decreto nº 4.915, de 12 de dezembro de 2003, institui a Comissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA, da Administração Pública Federal, cabendo-lhe:
- Assessorar o órgão central no cumprimento de suas atribuições;
- Propor políticas, diretrizes e normas relativas à gestão de documentos de arquivo a serem implantadas nos órgãos e entidades da administração pública federal;
- Propor aos órgãos integrantes do SIGA as alterações ou adaptações necessárias ao aperfeiçoamento dos mecanismos de gestão de documentos de arquivo;
- Avaliar os resultados da aplicação das normas e propor os ajustamentos que se fizerem necessários, visando à modernização e ao aprimoramento do SIGA.
Composição
Conforme o Art. 7° do Decreto nº 4.915, de 12 de dezembro de 2003.
Presidente da Comissão de Coordenação do SIGA
Carolina Chaves de Azevedo
Tel.: (21) 2179-1290/1313
Demais Membros da Comissão:
Arquivo Nacional, Órgão Central do SIGA:
Portaria AN nº 331, de 06/07/2017 - DOU nº 18, seção 2, p. 33 e 34, de 25/01/2017
Sallya de Oliveira Pereira
Coordenadora do SIGA
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Fernando Matias da Costa
Suplente da coordenadora do SIGA
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Representante do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática - SISP
Joyce Belga
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Representante do Sistema de Serviços Gerais - SISG
Eleidimar Odília Isaque da Silva
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Advocacia-Geral da União - AGU
Maria Dalva Pimentel Mendes Fernandes
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Erlândia de Lacerda (Suplente)
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Presidência da República - CC-PR
Luiz Fernando Castelo Fernandes
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Breno Bajo Dutra (Suplente)
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Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - CGU
Guilherme Castro Junior
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Érica Fernanda de Holanda Campagnucio (suplente)
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Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA
Ric Marlone Gonçalves Costinhas
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Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC
Roberto Rocha Júnior
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Sônia Maria Ferreira dos Santos (suplente)
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Ministério da Cultura - MinC
Adleide Catarina Falcão
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Vandeir Luiz da Silva (Suplente)
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Ministério da Defesa - MD
Nilsa Paulo de Azevedo
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Miraildes Alves Regino (Suplente)
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Ministério dos Direitos Humanos
Juraci Chaves Araújo
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Carla Fernandes e Oliveira - (Suplente)
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Ministério da Educação - MEC
Mário Roberto Gusmão Paes
Leonardo Ruas Correia (1º Suplente)
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Antonio Arapuan Bezerra Melo (2º Suplente)
Ministério da Fazenda - MF
Amanda Freitas Gomes
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Eduardo Fernandes Augusto (Suplente)
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Ministério da Integração Nacional - MI
Arlete Cristina da Silva Ramos
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Ministério da Justiça - MJ
Bruno Crescenti de Paiva
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Ministério da Saúde - MS
Cláudia Dias Geraldes
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Thais Queiroz Borges (Suplente)
thais.borges@@funasa.gov.br - Tel.: (61) 3315-2530
Ministério das Cidades - MCidades
Lucélia de Lima Alves
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Camila Carvalho Corte (Suplente)
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Ministério das Relações Exteriores - MRE
Pedro Frederico de Figueiredo Garcia
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Ministério de Minas e Energia - MME
Luciana Rodrigues Dutra
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Kátia Holanda de Carvalho (1º Suplente)
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Geraldo Ribeiro dos Santos (2º Suplente)
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Ministério do Desenvolvimento Social - MDS
Jorge Cosme Paiva Santos
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Vivian Talia de Oliveira Kugler (Suplente)
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Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC
Creison Souza Pinheiro
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Carmem Caroline Marques Aragão Alves (Suplente)
Ministério do Esporte – ME
Henrique Voigt Figueiredo [Exonerado pela Portaria GABIN/ME nº 41, de 25.04.2006 - DOU nº 79, seção 2, p. 32, de 26.04.2006]
Virgílio Dantas Lins Filho (Suplente)
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Ministério do Meio Ambiente - MMA
Regina Maria da Conceição Ibiapina
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José Márcio Álvares da Rocha (Suplente)
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Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MP
Cíntia Aparecida de Moura e Silva
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Mariana Ferraz Moreira (Suplente)
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Ministério do Trabalho - MTb
Antônio de Pádua Brito Vaz
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Alexandre José Laus Barcellos (1º suplente)
Bárbara Soares Santos (2º Suplente)
Rogério Lúcio de Melo Matos (3º Suplente)
Ministério do Turismo – MTur
Tiago Cunha Nascimento
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Débora Alves de Freitas Silva Faria (Suplente)
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Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Vadevaldo Silva dos Santos
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Marilene Thimóteo (1ª suplente)
Maurício Perdigão Kotama (2º suplente)
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