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O Siga

Comissão de Coordenação do SIGA

Publicado: Segunda, 16 de Novembro de 2015, 12h52 | Última atualização em Quarta, 02 de Agosto de 2017, 12h25 | Acessos: 7276

O Decreto nº 4.915, de 12 de dezembro de 2003, instituiu a Comissão de Coordenação do SIGA. Sua reunião de instalação foi realizada no dia 28 de janeiro de 2004, às 9:30h, no auditório da Secretaria de Imprensa e Divulgação da Presidência da República, localizado no subsolo do Palácio do Planalto, com a participação dos presidentes/coordenadores das Subcomissões de Coordenação do SIGA dos Ministérios e órgãos equivalentes.

 Regimento Interno da Comissão de Coordenação do SIGA
 Reuniões da Comissão de Coordenação do SIGA

Competências

O artigo 6º do Decreto nº 4.915, de 12 de dezembro de 2003, institui a Comissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA, da Administração Pública Federal, cabendo-lhe:

  • Assessorar o órgão central no cumprimento de suas atribuições;
  • Propor políticas, diretrizes e normas relativas à gestão de documentos de arquivo a serem implantadas nos órgãos e entidades da administração pública federal;
  • Propor aos órgãos integrantes do SIGA as alterações ou adaptações necessárias ao aperfeiçoamento dos mecanismos de gestão de documentos de arquivo;
  • Avaliar os resultados da aplicação das normas e propor os ajustamentos que se fizerem necessários, visando à modernização e ao aprimoramento do SIGA.
Composição

Conforme o Art. 7° do Decreto nº 4.915, de 12 de dezembro de 2003.

Presidente da Comissão de Coordenação do SIGA
Diretor-Geral do Arquivo Nacional
Tel.: (21) 2179-1290/1313

Demais Membros da Comissão:

Representante do Arquivo Nacional, Órgão Central do SIGA:
Portaria AN nº 331, de 06/07/2017 - DOU nº 18, seção 2, p. 33 e 34, de 25/01/2017

Sallya de Oliveira Pereira
Coordenadora do SIGA
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Fernando Matias da Costa
Suplente da coordenadora do SIGA
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Representante do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática - SISP

Joyce Belga
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Representante do Sistema de Serviços Gerais - SISG

Eleidimar Odília Isaque da Silva
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Representante da Advocacia-Geral da União - AGU

Maria Dalva Pimentel Mendes Fernandes
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Erlândia de Lacerda (Suplente)
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Representante da Presidência da República - CC-PR

Luiz Fernando Castelo Fernandes
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Breno Bajo Dutra (Suplente)
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Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União - CGU

Informação não disponível.

 

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA

Ric Marlone Gonçalves Costinhas
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Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC

Roberto Rocha Júnior
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Ministério da Cultura - MinC

Adleide Catarina Falcão
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Vandeir Luiz da Silva (Suplente)
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Ministério da Defesa - MD

Nilsa Paulo de Azevedo
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Miraildes Alves Regino (Suplente)
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Ministério da Educação - MEC

Suellen Silva Pinho
[Exonerada pela Portaria GM/MEC nº 932, de 04.11.2014 - DOU nº 215, seção 2, p. 11, de 06.11.2014]

Leonardo Ruas Correia (Suplente)
Arquivista do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP
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Ministério da Fazenda - MF

Amanda Freitas Gomes
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Eduardo Fernandes Augusto (Suplente)
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Ministério da Integração Nacional - MI

Arlete Cristina da Silva Ramos
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Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJ

Bruno Crescenti de Paiva
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Ministério da Saúde - MS

Cláudia Dias Geraldes
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Thais Queiroz Borges (Suplente)
thais.borges@@funasa.gov.br - Tel.: (61) 3315-2530

 

Ministério das Cidades - MCidades

Lucélia de Lima Alves
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Camila Carvalho Corte (Suplente)
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Ministério das Relações Exteriores - MRE

Pedro Frederico de Figueiredo Garcia
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Ministério de Minas e Energia - MME

Luciana Rodrigues Dutra
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Kátia Holanda de Carvalho (1º Suplente)
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Geraldo Ribeiro dos Santos (2º Suplente)
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Ministério do Desenvolvimento Social - MDS

Jorge Cosme Paiva Santos

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Vivian Talia de Oliveira Kugler (Suplente)

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Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC

Creison Souza Pinheiro
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Carmem Caroline Marques Aragão Alves (Suplente)
 

Ministério do Esporte – ME

Henrique Voigt Figueiredo [Exonerado pela Portaria GABIN/ME nº 41, de 25.04.2006 - DOU nº 79, seção 2, p. 32, de 26.04.2006]

Virgílio Dantas Lins Filho (Suplente)
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Ministério do Meio Ambiente - MMA

Informação indisponível

 

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MP

Cíntia Aparecida de Moura e Silva
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Mariana Ferraz Moreira (Suplente)
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Ministério do Trabalho

Informação indisponível 

Ministério do Turismo – MTur

Tiago Cunha Nascimento
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Débora Alves de Freitas Silva Faria (Suplente)
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Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil

Informação não disponível.

 

 

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