Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página

Legislação e Normas

Cadastramento de unidades protocolizadoras da Administração Pública federal

Com as novas regras do Cadastro Nacional de Unidades Protocolizadoras, gestores terão mais autonomia. Novos procedimentos para a gestão das Unidades Protocolizadoras (UPs) foram publicados, nesta terça-feira (3/3), pelo Ministério da Economia (ME) e pelo Arquivo Nacional (AN). A Instrução Normativa Interministerial nº 13/2020 estabelece as regras do Cadastro Nacional de Unidades...

Registrado em: Legislação e Normas

  • publicado
  • 03/03/20
  • 13h06

Decreto nº 10.148, de 2 de dezembro de 2019

Institui a Comissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos da administração pública federal, dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos,...

  • não publicado
  • 22/01/20
  • 17h32

Decreto nº 7.845, de 14 de novembro de 2012

Regulamenta procedimentos para credenciamento de segurança e tratamento de informação classificada em qualquer grau de sigilo, e dispõe sobre o Núcleo de...

  • não publicado
  • 23/06/16
  • 18h14
Gestão de Documentos - Legislação e Normas

Decretos

Esta seção apresenta os decretos relacionados à gestão de documentos para a administração pública federal. Para ler os decretos, clique na opção desejada: Decreto nº 10.148, de...

  • não publicado
  • 26/05/17
  • 18h23

Anexo Portaria Interministerial MJ/MP nº 1.677, de 7 de outubro de 2015

PROCEDIMENTOS GERAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE PROTOCOLO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL1 –...

  • não publicado
  • 09/03/16
  • 11h56
Fim do conteúdo da página