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Políticas

Escrito por Daniel Araujo
Gestão de Documentos - Legislação e Normas

Decretos

Esta seção apresenta os decretos relacionados à gestão documental para a administração pública federal. Para ler os decretos, clique na opção desejada: Decreto Nº 7.845, de 14...

  • Escrito por Daniel Araujo
  • publicado
  • 26/05/17
  • 18h23
Gestão de Documentos - Legislação e Normas

Medidas Provisórias

Esta seção apresenta as Medidas Provisórias relacionados à gestão documental para a administração pública federal. Para lê-las, clique na opção desejada:   Medida...

  • Escrito por Daniel Araujo
  • publicado
  • 26/05/17
  • 18h00
Gestão de Documentos - Legislação e Normas

Leis

Encontram-se nesta seção as leis relacionadas à gestão documental na administração pública federal, contendo textos editados com as últimas atualizações e as páginas do Diário...

  • Escrito por Daniel Araujo
  • publicado
  • 26/05/17
  • 17h25
Gestão de Documentos - Legislação e Normas

Constituição Brasileira

Artigos relacionados a gestão de documentos na Constituição Brasileira   CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 (...) Título II - DOS DIREITOS E GARANTIAS...

  • Escrito por Daniel Araujo
  • publicado
  • 26/05/17
  • 14h57

Portaria Interministerial MJ/MP nº 1.677, de 7 de outubro de 2015 (*)

Define os procedimentos gerais para o desenvolvimento das atividades de protocolo no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal.(*) Republicada por ter saído no...

  • Escrito por Victor Hase2
  • publicado
  • 08/03/16
  • 11h31
POLÍTICAS

Assentamento Funcional Digital

O Projeto Assentamento Funcional Digital - AFD abrange os órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, e objetiva agilizar o acesso à...

  • Escrito por
  • publicado
  • 08/12/15
  • 14h58

Número Único de Protocolo - NUP

NÚMERO ÚNICO DE PROTOCOLO - NUPPerguntas mais frequentes 1. O que é o Número Único de Protocolo - NUP ?É a numeração utilizada pelos órgãos e entidades da Administração...

  • Escrito por
  • publicado
  • 25/11/15
  • 10h59

Sistema de Protocolo Integrado

Publicadas no Diário Oficial da União a Portaria Interministerial MJ/MP nº 2.320, de 30 de dezembro de 2014 (alterada pela Portaria Interministerial MJ/MP nº 851, de 03 de julho de...

  • Escrito por
  • publicado
  • 25/11/15
  • 10h51

Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização

Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização – GesPública tem a finalidade de contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços públicos prestados aos cidadãos e...

  • Escrito por Victor Hase2
  • publicado
  • 16/11/15
  • 12h18
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