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Subcomissões de Coordenação

Publicado: Quinta, 12 de Novembro de 2015, 18h20 | Última atualização em Sexta, 14 de Julho de 2017, 14h18 | Acessos: 1930

O artigo 8º do Decreto nº 4.915 de 12 de dezembro de 2003 determina a constituição, nos Ministérios e nos órgãos equivalentes, de Subcomissões de Coordenação do SIGA que reúnam representantes dos órgãos seccionais de seu âmbito de atuação com vistas a identificar necessidades e harmonizar as proposições a serem apresentadas à Comissão de Coordenação do SIGA. As subcomissões serão presididas sob designação dos respectivos Ministros de Estado.

As composições podem ser consultadas por Ministério ou órgão equivalente no quadro abaixo:

Advocacia-Geral da União – AGU

Presidência da República – PR

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC

Ministério da Cultura – MinC

Ministério da Defesa – MD

Ministério da Educação – MEC

Ministério da Fazenda – MF

Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços – MDIC

Ministério da Integração Nacional – MI

Ministério da Justiça e Segurança Pública – MJ

Ministério da Saúde – MS

Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - CGU

Ministério das Cidades – MCIDADES

Ministério das Relações Exteriores – MRE

Ministério de Minas e Energia – MME

Ministério do Desenvolvimento Social - MDS

Ministério do Esporte – ME

Ministério do Meio Ambiente – MMA

Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão – MP

Ministério do Trabalho – MT

Ministério do Turismo – MTur

Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - MTPA

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