Subcomissões de Coordenação

O artigo 8º do Decreto nº 4.915 de 12 de dezembro de 2003 determina a constituição, nos Ministérios e nos órgãos equivalentes, de Subcomissões de Coordenação do SIGA que reúnam representantes dos órgãos seccionais de seu âmbito de atuação com vistas a identificar necessidades e harmonizar as proposições a serem apresentadas à Comissão de Coordenação do SIGA. As subcomissões serão presididas sob designação dos respectivos Ministros de Estado.

As composições podem ser consultadas por Ministério ou órgão equivalente no quadro abaixo:

Página em atualização.