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Subcomissões de Coordenação do SIGA

Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços – MDIC

Publicado: Quinta, 19 de Novembro de 2015, 11h27 | Última atualização em Terça, 16 de Maio de 2017, 18h16 | Acessos: 1930

Segundo a Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC foi transformado em Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. A sigla MDIC foi mantida. Assim sendo, encontra-se nesta seção a Subcomissão de Coordenação do SIGA do até então MDIC, até a constituição de Subcomissão própria do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - MDIC.

Subcomissão de Coordenação do SIGA do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC

Atos de nomeação vigentes: Portaria GM/MDIC nº 141, de 15.06.2011 - DOU nº 115, seção 2, p. 48 e 49, de 16.06.2011; e Portaria GM/MDIC nº 261, de 14.08.2015 - DOU nº 158, seção 2, p. 54, de 19.08.2015.

EDSON BRANDÃO CRUZ  – Presidente
Chefe da Seção de Arquivo Geral - SEARQ
Tel.: (61) 2027-7964 
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CREISON SOUZA PINHEIRO - Suplente
Analista Técnico Administrativo da Seção de Arquivo Geral - SEARQ
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. / Tel. (61) 2027-8241

DEMAIS MEMBROS:

Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro
Beatriz Pinheiro da Guia
Suplente: Alexandre dos Reis Gonçalves Passaes

Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI
Alice Veridiana de Sousa
Suplente: Daniele Alves Samary

Superintendência da Zona Franca de Manaus – SUFRAMA
Rosinaldo Amazonas Pessoa
Suplente: Ademildes Araújo dos Santos

Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES [Transferido para o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão pela Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016]
Flávio Alencar de Carvalho Borges
Suplente: Carla Cavalcante de Hollanda

Atos revogados/sem efeito:
[Portaria GM/MDIC nº 241, de 16.07.2015 - DOU nº 136, seção 2, p. 56, de 20.07.2015]
[Retificação GM/MDIC, de 26.01.2012 – DOU nº 20, p. 30, seção 2, de 27.01.2012]
[Portaria GM/MDIC nº 15, de 25.01.2012 - DOU nº 19, seção 2, p. 34, de 26.01.2012]
[Portaria GM/MDIC nº 182, de 12.07.2012 - DOU nº 135, seção 2, p. 40 de 13.07.2012]
[Portaria GM/MDIC nº 43 - DOU nº 51, seção 2, p. 67 de 17.03.2014]
[Portaria GM/MDIC nº 199, de 30.09.2010 – DOU nº 189, seção 2, p. 68, de 01.10.2010]
[Portaria GM/MDIC nº 80, de 31.03.2009 – DOU nº 62, seção 2, p. 46, de 01.04.2009]
[Portaria GM/MDIC nº 166, de 27.09.2006 – DOU nº 188, seção 2, p. 35, de 29.09.2006] 
[Portaria GM/MDIC nº 96, de 01.06.2006 – DOU nº 106, seção 2, p. 28, de 05.06.2006]
[Portaria GM/MDIC  nº 310, de 30.06.2005 – DOU nº 191, seção 2, p. 23, de 04.10.2005]
[Portaria GM/MDIC  nº 43, de 23.01.2004 – DOU nº 18, seção 2, p. 19, de 27.01.2004]

 

Outras informações:
[Portaria SE/MDIC nº 91, de 16.05.2012 – DOU nº 97, seção 2, p. 45, de 21.05.2012] – Desligamento de Presidente anterior.

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