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Subcomissões de Coordenação do SIGA

Ministério da Justiça e Segurança Pública – MJ

Publicado: Quinta, 19 de Novembro de 2015, 12h14 | Última atualização em Terça, 16 de Maio de 2017, 18h45 | Acessos: 2048

Segundo a Lei nº 13.341, de 29.09.2016, art. 2º, inciso IV, o Ministério da Justiça - MJ foi transformado em Ministério da Justiça e Cidadania - MJC, tendo sido transferidas a ele - pela mesma Lei, art. 6º, inciso IV - as competências do extinto Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos - MMIRDH. Portanto, encontram-se nessa página a composição das Subcomissões daqueles Ministérios.

Subcomissão de Coordenação do SIGA do então Ministério da Justiça – MJ

Ato de nomeação vigente: Portaria GABMIN/MJ nº 1.044, de 18.06.2014 - DOU nº 116, seção 2, p. 48, de 20.06.2014; alterada pela Portaria GABMIN/MJ nº 1.618, de 24.09.2014 - DOU nº 185, seção 2, p. 46, de 25.09.2014 e pela Portaria GABMIN/MJ nº 1.377, de 26.08.2015 – DOU nº 164, seção 2, p. 39, de 27.08.2015.

BRUNO CRESCENTI DE PAIVA – Coordenador
Coordenador de Documentação e Informação - CDI
Coordenação-Geral de Modernização e Administração – CGMA/SPOA/SECEX
Tel.: (61) 2025-3040 / Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

MARCELO LIRA DA COSTA LEITE – Suplente
Analista Técnico Administrativo
Coordenação-Geral de Modernização e Administração – CGMA/SPOA/SECEX
Tel.: (61) 2025-2185 / Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. / Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.


Demais Membros:

Departamento de Polícia Federal – DPF
Tânia Maria de Souza Lopes
Alessandro de Jesus Pimenta - Suplente

Departamento de Polícia Rodoviária Federal – DPRF
Rosemiro da C. Araújo Barros
Zander Cavalcante Arruda – Suplente

Fundação Nacional do Índio – FUNAI
Maria Helena Luz Gutemberg Caldas
Karla Bento Carvalho – Suplente

Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE
Luiz Cláudio Vieira do Nascimento
Andreia Teixeira Borges– Suplente

Atos revogados:
Portaria GABMIN/MJ nº 1.015, de 20.03.2013 - DOU nº 55, seção 2, p. 31, de 21.03.2013.
Portaria GABMIN/MJ nº 985, de 06.06.2011 - DOU nº 108, seção 2, p. 26, de 07.06.2011;
Portaria GABMIN/MJ nº 3.981, de 26.11.2009 – DOU nº 227, seção 2, p. 30, de 27.11.2009;
Portaria GABMIN/MJ nº 1.324, de 09.08.2006 – DOU nº 153, seção 2, p. 32, de 10.08.2006;
Portaria GABMIN/MJ nº 144, de 26.01.2004, – DOU nº 18, seção 2, p. 11, de 27.01.2004.

 

Subcomissão de Coordenação do SIGA do então Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos – MMIRDH [Ministério extinto, cujas competências foram transferidas para o Ministério da Justiça e Cidadania]

Ato de nomeação vigente: Portaria GABIN/MIRD nº 160, de 05.04.2016 – DOU nº 67, seção 2, p. 49, de 08.04.2016.

CLÁUDIA GIOVANNETTI PEREIRA DOS ANJOS – Presidente

[Suplente não nomeado]

Demais Membros:

Camila Faria de Melo
Hans Müller Pequeno Fernandes
Maria José Batista dos Santos
Herta de Souza Rolim
Carla Fernandes e Oliveira
Rosemary Ferreira Oliveira Aguiar Damasceno

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