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A escolha da data de 28 de janeiro para comemorar o Dia Internacional da Proteção de Dados Pessoais foi instituída em 26 de abril de 2006 pelo Conselho da Europa, como uma forma...

O Arquivo Nacional aprovou, para uso provisório de 24 meses, o Código de Classificação e a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos da Agência Nacional de...

 Desejamos um feliz final de 2019 e prosperidade em 2020 a todos os servidores que atuam nos serviços arquivísticos dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Gestão de...

Informamos a publicação do Decreto nº 10.148, de 02 de dezembro de 2019, que "Institui a Comissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos da administração...

Informamos a publicação da PORTARIA Nº 398, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019 que aprova, "pelo prazo de vinte e quatro meses, contados a partir da data de publicação desta Portaria no...

Informamos a publicação da PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 11, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, que "Dispõe sobre os procedimentos relativos à utilização do Número Único de Protocolo - NUP...

A Direção-Geral do Arquivo Nacional, órgão central do SIGA, por intermédio da Portaria nº 340, instituiu grupo de trabalho (GT) com o objetivo de desenvolver estudos e identificar...

CONSULTA PÚBLICA/AN nº 01/2019   Objeto: Código de Classificação e Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos das atividades-fim das entidades de fiscalização...

Aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, O padrão de 17 dígitos do Número Único de Protocolo (NUP), utilizado pelos órgãos e entidades da Administração...